Raiva e Política

Amadeu Carvalho Homem, um dos investigadores mais interessantes do republicanismo português – e um dos cultores mais militantes do ideário republicano até aos nossos dias – escreveu, no seu Da Monarquia à República, um brilhante capítulo sobre as reacções populares ao Ultimato Inglês de 1890, provavelmente a primeira grande confrontação que os portugueses tiveram com o fenómeno do imperialismo enquanto fase superior do capitalismo. E perante a qual, incapazes de ripostar à razão da força britânica, desenvolveram um processo que nos nossos dias vemos novamente aparecer com roupagens iguais ou parecidas: consistiu essa reacção, primeiro, numa «garrida antecâmara de florilégios verbalistas e grandiloquências patrióticas sem alcance prático», seguida da criação de ligas, associações, e demais organizações patrióticas «sob o dogma espúrio da fórmula ‘nada de política’», e concluindo-se tudo numa progressiva erosão «de todos os gestos de desafronta, manifestações de impaciência, encenações de repulsa».

É interessante e muito similar ao que muitas vezes temos visto nos nossos dias esta reacção tríplice de rebelião «medularmente romântica», para retomar uma expressão ainda de Amadeu Carvalho Homem, contra a afronta externa, a consagração dessa revolta em movimentos despolitizantes ou pelo menos produtores de um discurso consensualista, sincretizante, sem evidente posicionamento ideológico (que está simplesmente «ao lado de todos», «ao lado das pessoas», «em defesa dos direitos»), e o inevitável esmaecimento e desaparecimento dessas organizações quando o fogo de palha da indignação se extingue, sem mais por onde arder. Giovanni Alves bem falava em tempos do episódio em que no dia 5 de junho de 2011, dia de importante eleição parlamentar em Portugal, a faixa na manifestação de jovens acampados diante da célebre catedral de Santa Cruz em Coimbra (Portugal), onde está enterrado o Rei Afonso Henriques, fundador de Portugal, dizia: “Não somos contra o Sistema. O Sistema é que é Contra Nós”. Neste dia, a Direita (PSD-CDS) derrotou o Partido Socialista e elegeu a maioria absoluta do Parlamento, numa eleição com quase 50% de abstenção e votos brancos. Enfim, órfãos da palavra radical, os jovens indignados não conseguem construir, no plano do imaginário político, uma resposta científica e radical, à avassaladora condição de proletariedade que os condena a uma vida vazia de sentido. A rebelião indignada é apenas isso, hoje como há 100 anos: indignação. Ora «a indignação é um estado de espírito, uma resposta encolerizada perante uma situação que colide com os valores morais do sujeito. É portanto algo de emocional, de visceral de quisermos,não dispondo da maturação, reflexão, e consolidação ideológica que sempre deve estar subjacente a um trabalho consequente de transformação social, já eu próprio escrevi. Vivemos num tempo que em muito se assemelha à época finissecular do séc. XIX português: um acúmulo de raiva, uma percepção aguda e desesperada da podridão de instituições e princípios, a pulsão instintiva para a sua destruição… e a ausência de qualquer quadro referencial alternativo ao vigente, de um caminho para fora do vigente. Pondo em linguagem clara e chã, neste momento temos uma situação em que cresce o desejo de punir quem faz estas políticas, em derramar sobre eles a fúria turbulenta dos milhares que à sua conta perderam emprego, casa, poder de compra, oportunidades de futuro. Muitos milhares, talvez mesmo milhões, trazem dentro deles o desejo pulsante – e pujante – de tirar desforço junto dos dirigentes políticos e dos grandes magnates portugueses pela sua situação, vingando-se do que lhes ocorreu. Mas essa raiva colérica, se satisfeita com umas quantas execuções bárbaras e linchamentos massivos, abria lugar a quê? Mesmo que seja necessária – e provavelmente será mesmo – à construção da sociedade socialista, que socialismo decorre dela se não houver consciência política?
O que temo que virá a acontecer em Portugal quando estas cerimónias de inconsequente desagravo como a citada acampada de Coimbra, mais as manifestações sem consequência prática organizadora ou estruturadora, os apelos ao respeito pela dignidade, a moralidade política, a ética, a justiça, etc., se patentearem na sua insuficiência para canalizar a bílis produzida em quantidades cavalares, é nada menos que o que aconteceu na sequência do exaspero finissecular: um tempo de inacreditável crescimento da violência política, com um Rei, um Presidente, e um Primeiro-Ministro assassinados, convulsões, ditaduras mais ou menos administrativas e mais ou menos longas no tempo, milícias de caceteiros, intervenções militares na política, perseguições a sindicatos, bombas para dar e vender, e tudo desembocando algures nos anos 20/30 com a construção de um Estado fascista que durou 50 anos. Regresso a Amadeu Carvalho Homem, deplorando que a «ausência de uma liderança política decidida, esclarecida, eficaz, ambiciosa» tivesse dado azo a que a ebulição colérica dos finais do séc. XIX se tornasse revolução, transformação social, e se tivesse escoado em gestos inúteis e quase patéticos como minutos de silêncio, subscrições quixotescas para reapetrechar a armada e o exército, panos negros envolvendo Camões, frustres tentativas de depositar junto dele uma coroa de flores debandadas com o apito de uma dúzia de guardas municipais. É deplorável que a raiva popular se concentre e vá esgotando em iniciativas sem seguimento, não logre ser convenientemente liderada, não encontre quem a encaminhe para um projecto de transformação social. Se esse trabalho de transposição da raiva para a política não for feito, aquela vai acumular-se e explodir seja em que sentido for. Designadamente, como Paulo Freire dizia, no da sustentação de líderes populistas por intermédio da actuação dos quais o oprimido pode sentir-se, por transferência, ele mesmo actuando. Impedir isto é, só pode ser, a estratégia dos comprometidos com a libertação popular. É nossa incumbência politizar a raiva popular.

De Pranto em Pranto até à Vitória

Tive recentemente ocasião de discutir, em público, com um elemento de um colectivo de precários cá do Porto. Provavelmente, diga-se de passagem, o único precário do dito. Mas se há poucos precários nos grupos (dizem eles…) de precários, outra coisa abunda: os militantes do BE. Basta ver quem encabeça e/ou fala em nome do maior grupo de precários português, os Precários Inflexíveis: Tiago Gillot e João Camargo são membros da Mesa Nacional do BE; no FERVE, outro grupo de precários (quase sem eles) a situação é idêntica. É pois por intermédio destes grupos precários sem precários que podemos aferir a posição sobre a precariedade por banda do BE. E ela verte-se para a discussão que tive e da qual passo a dar nota.

O primeiro argumento era simplesmente confrangedor: falava-se da organização e mobilização política dos precários, constatando-se que a despeito das inomináveis condições de trabalho que lhes são impostas, estes pouco ou nada intervêm para as modificar. Confirmava o activista que assim era, e que isso, bem como as dificuldades do seu colectivo em mobilizar e organizar os precários, decorria da falta de direitos laborais destes trabalhadores. Tive de me insurgir: os direitos nunca antecederam as lutas na vida dos trabalhadores. Todo o contrário sucedeu historicamente – foi da luta que nasceram os direitos de que os trabalhadores hoje usufruem. Luta a sério, com sangue derramado, de armas na mão, derrubando a tiro governos e monarcas quando foi caso disso. Antepor os direitos à organização e mobilização política é nada entender sobre coisa nenhuma. E escusar a inacção com essa mesma falta de direitos já é ir além da estrita ignorância: é ter relativamente aos precários uma postura oportunista e ignóbil de cristalização da sua incipiência política e organizativa num círculo vicioso onde não se luta porque não há direitos e logo não há direitos porque por eles não se luta.

Seguiu-se, depois, um segundo argumento, tanto menos admissível: o de que a lei não prevê a participação dos trabalhadores precários nas organizações sindicais. Em primeiro lugar, este argumento é contraditório com o próprio discurso dos movimentos de precários, que definem os trabalhadores precários como sendo materialmente trabalhadores por conta de outrem mas contratualmente vítimas de um abuso fraudulento (outro significado, aliás, não tem a expressão «falso recibo verde»). A ser assim, e estipulando a lei que quem é materialmente trabalhador dependente usufrui das prerrogativas inerentes ainda que, fraudulentamente, esteja empregado sob outra forma de contrato, os colectivos de precários deveriam impelir à maciça sindicalização dos trabalhadores precários, e orientá-los com vista a reclamarem o seu estatuto de trabalhador dependente se a forma contratual se constituísse em óbice. Se isto é uma linha política de evidente justiça, este argumento permitia por outro lado que a cobardia propositada destas lideranças tomasse freio nos dentes: admitiu-se (e eu concordo) que os trabalhadores precários se vincam por uma característica nova, a de terem no tipo de vínculo e não no ofício desempenhado a principal característica da sua condição laboral, sendo razoável admitir a criação de algo como um Sindicato de Precários. Ante a ideia, o mesmo dirigente do colectivo de precários redarguiu recordando a proibição legal de se constituirem sindicatos de trabalhadores que não os dependentes. Não repetindo o que acima se disse, e que assim fosse? A organização dos trabalhadores contra o capital só se faz se a lei o permitir? Voltamos a antepor os direitos à luta? Voltamos a não perceber a ordem de prioridades? Não resisti a arremessar-lhe um vibrante «o que tu dizes é ‘se o Papá não deixa a gente não faz’»!

Porque é disto que se trata efectivamente: capturados e enredados em lógicas oportunistas, os movimentos de precários, filhos dilectos do BE, seguem a política neo-revisionista de quem os pariu e não podem, não têm condições, de organizar convenientemente a luta dos trabalhadores precários. Na realidade, nem mesmo pretendem organizar e mobilizar para essa luta: o seu fito é simplesmente o de transformar os precários em carpideiras permanentes do seu triste fado de precariedade, conformados com a ideia de que nada podem fazer para se organizar (e, portanto, para lutar com a mais vaga hipótese de sucesso), sobrando-lhe apenas a solução de aceitar a canga no pescoço, «denunciar», quando muito, «as arbitrariedades» para inconsequente publicação blogosférica, e por aí pára o processo. Organização sindical? A lei não deixa. Adesão aos sindicatos? A lei não permite. A lei, creio, também proíbe a revolução. A conclusão lógica do arrazoado é, portanto, o mais declarado reformismo. A conclusão prática é o imobilismo absoluto, pautado por uma ou outra choradeira colectiva, uma ou outra denúncia, uma crença de que de pranto em pranto se obterá a transformação revolucionária com o confrangimento condoído da burguesia…

Só há uma saída para os trabalhadores precários: gritarem, em uníssono, FORA com as lideranças oportunistas que os anestesiam e condenam. FORA com os oportunistas que os não orientam para a organização revolucionária. FORA com quem quer ter em cada precário um bebé-chorão, e não um trabalhador consciente. FORA com a tibieza. FORA com a cobardia. FORA com as tentativas de reduzir o precário a elemento constitutivo de uma massa de manobra ao serviço dos partidos revisionistas. Ou vemos neste grupo trabalhadores, aliados da classe operária e sujeitos da transformação revolucionária, e os organizamos nesse sentido – ou vemos neles um conjunto exótico (e particularmente apetecível eleitoralmente…) de gente obscenamente explorada que pode ser massa de manobra a quem arrebanhar o voto. Que os actuais colectivos de precários seguem a segunda linha, é de toda a evidência. Que é urgente que os trabalhadores precários imponham a primeira, idem.

E se os precários disserem «Não Pagamos»?

Daniel Oliveira escreveu hoje no seu blogue um texto magnífico sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário em Portugal. Relevo sobretudo a passagem relacionada com os falsos trabalhadores independentes, mais conhecidos como falsos recibos verdes:

São trabalhadores por conta de outrem roubados duas vezes. Roubados pelos seus empregadores, que para fugirem a qualquer obrigação – incluindo o pagamento da sua parte das contribuições para a segurança social -os contratam com recurso a uma ilegalidade: os falsos recibos verdes. Uma ilegalidade tolerada pelo Estado. Quando não mesmo promovida. Não é o Estado um dos principais prevaricadores, com milhares de trabalhadores a recibos verdes? Não teve o Partido Socialista um dos principais dirigentes (Vitalino Canas) como provedor pago pelos traficantes negreiros a que damos o pomposo nome de Empresas de Trabalho Temporário? E roubados depois pelo Estado, que lhes desconta no magro salário o que não lhes devolve em caso de necessidade.

Ou seja, o mesmo Estado que não garante nenhuma segurança a estas pessoas, que não fiscaliza as empresas e as obriga a cumprir a lei, que ele próprio a viola de forma descarada, diz “presente” quando chega a hora de cobrar o dinheiro. Sabendo que parte desse dinheiro deveria ser cobrado às empresas, não hesita em pôr estes desgraçados à beira do precipício para depois dar o empurrão final. Quanto às empresas que ficaram com o dinheiro que deviam ter descontado, continuam a sua vida e a contratar mais gente de forma ilegal. Com os precários ainda mais aflitos, com mais esta dívida imoral para pagar, talvez os possam contratar um pouco mais baratos ainda.

O Estado não quer saber se aquela dívida é, na realidade, daqueles trabalhadores ou se, pelo contrário, resulta de uma forma ilegal dos empregadores fugirem às suas responsabilidades. Mas ameaça com penhoras e até com a prisão as vítimas do abuso. Forte para os fracos, fraco para os fortes. É este o padrão de comportamento do Estado português

Subscrevendo na íntegra, julgo, como já noutras ocasiões escrevi, que o fim dos contratos precários só pode ser obra dos próprios trabalhadores com vínculo precário, tendo de passar, impreterivelmente, pela sua mobilização e organização para o combate sem tréguas contra os seus opressores e exploradores, sejam o patrão ou o fisco. Ora, considerando que o Estado é um duplo algoz destes trabalhadores, pois que sobre eles inflinge a mais cruel das extorsões alegadamente para sustentar a segurança social, e contra eles mobiliza a sua propositada incúria quando lhe incumbe impor o cumprimento da lei laboral ao patronato, além de ser o principal contratador de falsos recibos verdes, é meu entendimento que contra o Estado burguês deve ser movida, primeiramente, a luta dos trabalhadores precários. E hão-de fazê-la assestando baterias precisamente para onde dói mais: dizendo, bem alto, aos que o extorquem, que rejeitam pagar uma dívida que não lhes pertence e que só contraíram porque as autoridades – as mesmas que, com distinta lata, vêm cobrar! – não se dignam aplicar a lei laboral que elas mesmas aprovaram. Porque é disto que se trata no caso dos trabalhadores precários, concretamente dos falsos recibos verdes: em condições normais, disporiam de um acervo de direitos e garantias que excluiriam o pagamento mensal de uma contribuição para a segurança social saída do seu salário (mal) disfarçado de «honorários». Essas condições normais só não se verificam pela propositada inacção das autoridades para aplicar a lei, porquanto é mais barato para a burguesia, detentora, não esqueçamos, do poder de Estado, precarizá-los que protegê-los. Saibam os precários responder, assim sendo, um sonoro NÃO PAGAMOS! A dívida à segurança social contraída em situação flagrante e ominosa de ilegalidade não é para pagar: é para rejeitar sempre, liminarmente, por trabalhadores precários devidamente mobilizados, organizados, e unidos em torno dessa justíssima causa. Só essa tomada de posição em força, só quando houver um grandioso movimento nesse sentido congregando as centenas e centenas de milhares de trabalhadores em situação flagrante de ilegalidade não combatida pelo Estado por premeditada e propositada conivência com o patronato beneficiário dessa fraude, se poderá vergar o poder e fazê-lo entender a força de que dispõem os trabalhadores precários, com falsos recibos verdes à cabeça. É urgente que os trabalhadores precários assumam este não-pagamento como tarefa sua, a imponham aos sindicatos e colectivos precários, se organizem em núcleos progressivamente maiores para a proporem, a defenderem, a executarem. Porque só a organização dos trabalhadores precários pode vencer a precariedade!

A Política de Remendos e Côdeas

Como é de há mais de 100 anos doutrina assente, o movimento revolucionário dos comunistas, dos operários, e dos trabalhadores, confronta-se permanentemente com dois inimigos: de fora, assaltam-no a burguesia, os capitalistas, o seu aparelho repressivo e ideológico, os seus funcionários políticos com os seus partidos; por dentro, é manifesto inimigo da classe trabalhadora quem quer que defenda teses oportunistas, designadamente as do chamado reformismo, ou oportunismo de direita, hoje tão disseminadas entre vários partidos ditos socialistas.
Importa ter a franqueza de afirmar a posição dos comunistas sobre esta matéria, sem sofismas nem transigências: o capitalismo não se conserta. Não se cura. Não se adoça. O capitalismo é por si só um inimigo mortal dos trabalhadores, e para que estes vivam o capitalismo tem de ser inteiramente desmantelado, desde a sua infra-estrutura económica às suas super-estruturas políticas, jurídicas, e culturais. Quem numa situação de grave crise capitalista, numa circunstância em que a deliquescência das suas instituições económico-financeiras é grande e a iminência da sua débâcle é clara, apela aos trabalhadores para que se mobilizem com outro objectivo, qualquer que seja, além de desferirem a estocada final na besta negra que os oprime e explora, é por definição seu inimigo, devendo como tal ser denunciado e combatido.
Aqui chegados, é portanto indispensável denunciar a postura oportunista do Partido (dizem eles..) «Socialista» relativamente ao recentemente aprovado Orçamento Geral do Estado, e em matéria de apelo à mobilização «dos cidadãos» (queimar-lhes-á a boca falarem em «trabalhadores»?!) para a luta. António José Seguro, subproduto das fábricas de expelir políticos de carreira que são as «jotas» partidárias – no que, aliás, em tudo se equipara a Passos Coelho – tenta vender aos portugueses como façanha política e defesa dos interesses do povo trabalhador o ter levado o governo PSD/CDS a cortar os subsídios de férias e natal do próximo ano não aos trabalhadores que ganhem 1000€ mas apenas aos que ganhem… 1100€. E clama por palmas e ovações triunfais porque, no próximo ano, será roubado um dos dois subsídios supra não aos trabalhadores da função pública que ganhem do salário mínimo para cima mas apenas(?!) aos que aufiram mais de (suprema fortuna!) 600€.

Quando um partido de esquerda, arvorado em socialista e defensor dos trabalhadores, liderado pela sua «ala esquerda» (!!!), considera a suprema vitória da classe trabalhadora que o Governo decida não lhe cortar a mão toda, mas só do meio para cima, é indiscutivelmente o momento de atacar, com todas as forças possíveis e imaginárias, esse partido e quem o lidera. Em 2012 pagaremos bens de primeiríssima necessidade, com a electricidade à cabeça, como se de bens de luxo se tratassem, com taxa de 23%; em 2012 ser-nos-ão roubados 15 dias e meio de trabalho, que teremos de desempenhar gratuitamente; em 2012 os trabalhadores a recibo verde – parte substancial, se não esmagadora maioria dos quais, falsos recibos verdes – terão, quando apresentarem a declaração de IRS, de pagar imposto sobre um subsídio de Natal de 2011 que não irá receber; e o P”S” consegue ter a suprema, distinta, asquerosa lata de chamar «vitória» à côdea que ofereceu aos trabalhadores que ganham 485 a 600 euros?! Em chamar «vitória» ao remendo que ofereceu aos trabalhadores da função pública que auferem de 1000 a 1100 euros?! Como ousam?! Como se atrevem a olhar para o espoliado, nos olhos, e perante o seu desemprego, o seu empobrecimento, a sua fome e o seu desespero, dizer, com distinta lata, «mas podia ter sido pior»???

Mário Soares, maior de todos os oportunistas que este país já conheceu, publicou recentemente creio que o 100000º da sua autoria em que fala de si próprio e da sua gloriosa (porque traidora e soez, só pode) carreira política. Depois de asseverar que nunca defendeu que se julgassem os responsáveis políticos da ditadura fascista (o que além de asqueroso em termos éticos é falso em termos históricos), disse que «ou a Europa muda ou tem de haver uma revolução». Está inteiramente certo, reconheça-se: desde que, evidentemente, se aprenda com a história, e gente do seu jaez e do jaez do P”S” seja mantida, higienicamente, a milhas de distância do que quer que se pareça com a direcção dessa revolução. Não ceder aos oportunistas, não acompanhar com oportunistas, não transigir com oportunistas, combater sempre, sempre, sempre os oportunistas, é a única forma de a revolução ser efectivamente conforme aos interesses dos trabalhadores, derrubando o capitalismo e construindo uma sociedade sem dominação e exploração.

Unidade Nacional: Polarização e Fascização

«Este homem que é governo, não queria ser governo. Foi deputado: assistiu a uma só sessão e nunca mais voltou Foi ministro: demorou-se cinco dias, foi-se embora, e não queria mais voltar. O Governo foi-lhe dado, não o conquistou, pelo menos à maneira clássica (…) [h]á portugueses suficientemente orgulhosos da sua qualidade de portugueses para sentirem tudo isto como afronta pessoal, e para chegada a ocasião tirarem do seu orgulho ferido a paciência, a tenacidade, a força necessária para procurar implantar no país a ordem e a boa administração, fomentar o progresso material, revolucionar a educação e dar à nação e à sua política um tal aprumo e dignidade que possam reconquistar para Portugal o bom nome e o respeito de todos» (Salazar, 1933)

A citação supra, retirada do prefácio de Salazar a um livro de entrevistas suas concedidas a António Ferro, parece assentar como uma luva aos vários «magos das Finanças» que vão sendo alçados à chefia dos Governos na Europa do Sul. Na Grécia, subsequentemente a uma ordem do imperialismo alemão, Georgios Papandreou foi forçado a retirar-se da chefia do Governo (mau grado ter vencido um voto de confiança no parlamento grego) concedendo o poder a Lucas Papademos, que governará, aparentemente a título transitório, sustentado por uma aliança dos principais partidos gregos, PASOK e Nova Democracia, e ainda pelos fascistas do LAOS. Em Itália, seguiu-se à derrota de um voto de confiança apresentado pelo PM Silvio Berlusconi a confirmação de que Mario Monti ascenderá à chefia do Governo, tendo como base parlamentar, provavelmente, os principais partidos italianos. Os partidos da burguesia convergem no apoio a figuras cujo perfil é tecnocrático, «independente», «apolítico», que recebem o poder como quem recebe um fardo para, na actualíssima expressão Salazar, implantarem «a boa administração» – a administração que melhor serve os interesses da sua burguesia nacional e do imperialismo (a imposição alemã de Papademos e a ordem expressa de Obama para que se nomeasse Monti são consabidas), a administração que mais violentamente explora os trabalhadores e os obriga a recuar, espavoridos, das posições até agora conquistadas, e que as suas lideranças oportunistas, reformistas, e em absoluto falhas de vitalidade, se mostram incapazes de segurar, cuja defesa se mostram impotentes para organizar.

O árduo combate para derrotar a burguesia parece agora entrar num ponto nodal em que tudo pode ficar dramaticamente difícil ou subitamente simplificado: a congregação em frente unida da burguesia para investir contra os trabalhadores está inelutavelmente em marcha na Europa, pelas razões consabidas que se prendem com a condenação inevitável do imperialismo alemão a desaparecer às mãos da China e dos EUA. Essa congregação alicerça-se em duas ideias centrais: a de que o interesse nacional está em causa, e a de que a solução para «acalmar os mercados» é a aplicação de um programa «estritamente técnico» de reforma estrutural da economia e da despesa pública, novilíngua da burguesia para empobrecimento e opressão. Esta mescla de chauvinismo e tecnocratismo são apelos directos a elementos do pensamento hegemónico da classe burguesa enraizados na mente dos trabalhadores através dos aparelhos ideológicos. Todavia, e como a história incessantemente tem comprovado, esse enraizamento nunca é suficientemente forte para que consiga iludir a evidência de que as políticas da burguesia entram em directa contradição com os interesses dos trabalhadores – e se estes podem, por confusão ou informação insuficiente, ser ludibriados durante algum tempo, não há modo de os manter permanentemente subjugados pela mentira quando a evidência da contradição dos interesses de classe gera as condições materiais que impõem a compreensão da realidade política pelos dominados. Esse momento está a chegar, e avançará tanto mais depressa se a polarização e fascização a que vamos assistindo continuar e cobrar dinâmica. A polarização em curso pode ser a porta para a fascização da Europa, e já começa a sê-lo: mas é também o modo de configuração de uma situação sócio-política que, se os trabalhadores estiverem devidamente organizados e conscientes, é inteiramente propícia ao assalto revolucionário – uma situação de «ou nós ou eles» e de enfrentamento directo.

Consciencializar e Organizar

Como organizador do 15 de Outubro, e já tendo sido do 12 de Março, vi que no Porto, ao contrário do que aconteceu em Lisboa, não se assistiu à congregação de uma plataforma de movimentos de activismo social, mas à criação de algo a que poderíamos chamar uma organização dos «promotores» da manifestação para o 15 de Outubro. Essa organização é legatária, em boa medida – ainda que com novos elementos -, da que se juntou espontaneamente para promover e levar a cabo a manifestação de 12 de Março, conhecida como «Geração à Rasca». Há pontos em comum entre as duas manifestações, e há também diferenças consideráveis. Comecemos por identificar as duas:

1 – De 12 de Março para 15 de Outubro, fruto sobretudo do aceleramento do saque aos trabalhadores para pagar a crise que estes não causaram, sentiu-se um endurecimento da oposição popular ao neoliberalismo. A linguagem dos cartazes, a virulência da postura, das palavras de ordem, a ocupação quer da entrada da câmara do Porto quer da escadaria de S. Bento, tudo isso revela uma radicalização da oposição popular à brutalidade do assalto que contra o povo é movido. Essa mudança no sentido da radicalização é preciso referi-la, compreendê-la, e saber de que modo integrar na luta contra a exploração e o roubo sem a atrasar nem a deixar descambar no hooliganismo. Mas mais do que isso é necessário fazê-la verter para propostas concretas de acção política, como muito bem se fez em Lisboa – onde a assembleia popular posterior à manif tomou decisões que vinham ao encontro do manifesto portuense para a manif -, e como tem vindo a ser feito nas assembleias populares do Porto. E esta advertência é tanto mais importante se prestarmos atenção aos pontos de consonância entre o 12 de Março e o 15 de Outubro que passamos a elencar.

2 – O drama do 12 de Março, do 15 de Outubro, dos indignados em Espanha, do Occupy Wall Street nos EUA, mesmo de alguns movimentos de resistência gregos – que não obstante têm todavia feito grandes progressos, sobretudo em torno da central sindical PAME -, tem sido sempre o mesmo: a inconsequência, fruto da incapacidade organizativa. E essa incapacidade organizativa radica no carácter dramaticamente difuso das reivindicações apresentadas. Veja-se a própria palavra «indignado», usada como classificação do movimento: a indignação é um estado de espírito, uma resposta encolerizada perante uma situação que colide com os valores morais do sujeito. É portanto algo de emocional, de visceral de quisermos,não dispondo da maturação, reflexão, e consolidação ideológica que sempre deve estar subjacente a um trabalho consequente de transformação social. Será certo que é extremamente difícil obter confluência entre a disparidade de gentes que toma parte no movimento dos indignados, e não será com ilusões consensualistas e sincretizantes que a elas chegaremos: mas sem dar bom destino a esse objectivo de organizar e consolidar ideologicamente o movimento, nada poderá ser feito.

3 – A dissociação popular relativamente a partidos, sindicatos, associações, etc., é grassante. Fruto de um esforço de atomização social, de uma cedência generalizada à ideia de que estas instituições «saíram de moda», de erros de organização e estruturação que estas tenham cometido – de tudo isso. Certa, apenas, é a animosidade patente da população em relação a essas instâncias. Movimentos como os de 12 de Março e 15 de Outubro podem constituir instrumentos importantes de reintegração das populações, desavindas com as estruturas tradicionais, na luta política. Assim tenham, esses mesmos movimentos, uma teoria revolucionária com que sustentar o seu movimento revolucionário: porque movimento sem objectivo não é movimento: é andarilhagem.

Considerações sobre dia 16

O Rui Mateus pergunta o que pensam fazer os organizadores do 15 de Outubro a partir de dia 16. Na condição de organizador da manifestação internacional na cidade do Porto, permito-me responder aquela que será a minha posição no seio do movimento, crendo interpretar o sentimento de boa parte dos presentes:

1 – É necessário organizar as pessoas que saem à rua nestas manifestações de descontentamento, e fazer, junto delas, um esforço de divulgação das causas reais desta crise do capitalismo. O movimento que organizou quer o 12 de Março quer o 15 de Outubro, consabidamente, é composto por diversas pessoas das mais variadas proveniências políticas e ideológicas. Mas isso não impede que se perceba, sem dificuldade, que o que está em causa é, nas palavras de um cartaz que vi durante a manif, o facto de que «o capitalismo não se reforma: destrói-se». É necessário que a organização das pessoas que ontem compareceram na manifestação se vocacione decididamente para essa proposta: porque, não adianta negar, mesmo os membros da classe trabalhadora menos esclarecidos ou instruídos sabem já, intimamente, que a única solução para esta crise é a desmontagem do «sistema» (ainda recalcitram ou não conhecem suficientemente o termo capitalismo) e a edificação de um novo, onde a humanidade esteja enfim libertada da exploração e da dominação.

2 – Uma das primeiras formas que se equacionou para fazer essa organização foi a criação de assembleias populares semanais na Avenida dos Aliados. A primeira decorreu finda a manifestação, a próxima está já agendada para a próxima semana. Nela se tentará criar um conjunto de grupos de trabalho onde se discutam acções concretas de luta sectorial (contra as privatizações, contra os aumentos de impostos, contra a precarização, etc.), e no seio dos quais se tentará, tanto quanto possível, puxar as massas para a compreensão do que está efectivamente em causa: a destruição do capitalismo. De uma forma fraternal mas sem concessões ao liberalismo metodológico que Mao tão bem denunciava, importa não deixar emergir a ideia da possibilidade de reforma do capitalismo, de reconfiguração, de qualquer tipo de alteração de superfície que deixe as raízes intactas e prontas a fazer renascer a erva-daninha. Só a revolução nos emancipará, e as assembleias populares, que esperamos que se espalhem pelos bairros do Porto, os arredores, a região, e se articulem numa rede federada de acção conjunta pelo desmantelamento do capitalismo, podem ser instrumentos muito relevantes na organização e aprofundamento da consciência política da classe, que sempre precede a revolução.

3 – Houve uma quebra significativa no número de participantes nesta manifestação, se a compararmos com a de 12 de Março. Se isso se deve também a alguns atropelos na nossa organização – e a postura autocrítica nunca nos deve abandonar -, a principal razão foi o completo silenciamento que, até 4ª feira, a comunicação social nos impôs. É indispensável que consigamos romper com essa camisa de forças que é a dependência da comunicação social para chegarmos à população: que façamos o trabalho duro, moroso, complexo, difícil, do enraizamento do nosso movimento social nas populações, com vista a mobilizá-las e organizá-las. O primeiro passo, de muito longe o mais enriquecedor que tive, pessoalmente como organizador, foi a feitura deste vídeo no mercado do Bolhão, apelando à participação das pessoas. Muitas dezenas de acções deste tipo terão de ser feitas ainda, para desbloquear a participação popular, enraizar o movimento, e permitir a organização revolucionária. Sem isto nada poderemos fazer.